Direito da Moda

Proteger sua marca é proteger sua história, seu esforço e seu posicionamento no mercado.

Registro de marca para negócios de moda, confecção e varejo, com segurança e exclusividade no uso do nome que representa o seu negócio.

O que é e quando procurar

O registro é um passo essencial para o valor do negócio

O registro de marca é o passo que garante segurança, exclusividade e valor ao negócio. Ele impede que outra empresa registre ou use um nome igual ou muito parecido com o da sua loja, confecção ou grife.

Faz sentido buscar orientação sobre registro de marca antes de investir pesado em identidade visual e divulgação, ao perceber que outra empresa usa um nome parecido, ou simplesmente para colocar em ordem um ativo que já é usado no dia a dia do negócio, mas nunca foi formalmente protegido.

Como Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Caruaru, a atuação nesta área acompanha de perto as particularidades de quem cria, produz e vende moda.

Como funciona nesta área

Da pesquisa de viabilidade ao acompanhamento do pedido

01

Pesquisa de viabilidade

Verificação se já existe marca igual ou semelhante registrada na mesma classe de atuação.

02

Pedido junto ao INPI

Organização da documentação e protocolo do pedido de registro na classe correta.

03

Acompanhamento do processo

Monitoramento do andamento e orientação em caso de exigências ou oposição de terceiros.

Diferenciais

Direito da moda como especialidade real

Presidência da Comissão de Direito da Moda

OAB Caruaru, mandato 2025–2027, com vivência direta das particularidades do setor.

Visão de negócio de moda

Entendimento de como marca, identidade visual e posicionamento se conectam ao valor do negócio.

Acompanhamento próximo

Orientação clara em cada etapa do processo junto ao INPI, sem jargão desnecessário.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre registro de marca

Posso registrar uma marca que já existe no Instagram?
Ter um nome disponível no Instagram não significa que ele esteja disponível para registro como marca. A proteção da marca é feita perante o INPI, e é necessário verificar se já existe marca registrada ou pedido anterior que possa impedir o registro. Por isso, antes de investir em identidade visual, divulgação e embalagem, é importante realizar uma busca de anterioridade.
Tenho CNPJ. Isso já protege o nome da minha empresa? Preciso registrar a marca mesmo assim?
Não. Ter um CNPJ ou registrar o nome empresarial não significa que a sua marca esteja protegida. A proteção da marca é obtida por meio do registro no INPI, que garante ao titular, dentro das condições legais, o direito de uso exclusivo da marca no território nacional para os produtos ou serviços registrados. Por isso, CNPJ e registro de marca são proteções diferentes e não devem ser confundidas.
Se eu registrar o nome da minha empresa, outra pessoa pode usar o mesmo nome em outro segmento?
Depende. A proteção da marca está vinculada aos produtos ou serviços especificados no registro e às regras de proteção previstas na legislação. Por isso, duas marcas semelhantes podem, em determinadas situações, coexistir em atividades diferentes, enquanto em outros casos o uso pode gerar conflito. A análise deve considerar a classe, a atividade e a possibilidade de confusão entre as marcas.
Vamos conversar

Será um prazer trabalharmos juntos.